MATÉRIA DO G1
Os tutores que quiserem viajar com cães e gatos nos ônibus intermunicipais de Minas Gerais terão que comprar uma passagem para os animais. Os pets também passam a ter que ser, obrigatoriamente, transportados em caixas. As novas regras começam a valer nesta sexta-feira (26), e foram publicadas no Diário Oficial do Estado de MG.
A regulamentação do transporte de animais nos ônibus que circulam no estado se aplica a todas as empresas que oferecem transporte rodoviário nas categorias convencional e executivo. As novas regras não valem para cães-guia. Ainda de acordo com ato regulamentar, o valor da tarifa será definido por cada empresa concessionária, com base em seus próprios critérios, mas não poderá ultrapassar o teto tarifário vigente.
O governo não informou qual deverá ser o valor do bilhete dos pets.
A partir de agora, só poderão ser transportados animais de pequeno porte, ou seja, aqueles que, segundo o governo, cabem em caixas que o tutor consegue carregar e manusear e que tenham espaço suficiente para o pet se levantar, virar e se deitar com conforto.
“Antes a gente não tinha uma regulamentação específica sobre o transporte de animais, então isso gerava uma insegurança para os usuários do transporte intermunicipal”, disse o subsecretário de Transportes e Mobilidade de Minas Gerais, Aaron Dalla.
Regras para caixas
As caixas devem ser resistentes, ventiladas e compatíveis com o tamanho do pet, para que ele possa se deitar e se mexer.
O animal também deve estar limpo, sem apresentar odor, e ter um atestado veterinário com validade de até 30 dias.
Cães-guia e outros animais amparados por legislação específica seguem regras próprias.
