Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Nova Lima tem gerado debates entre entidades do direito, educadores e representantes da sociedade civil. A proposta, apresentada pelo vereador Wesley de Jesus (Republicanos), busca autorizar o uso da Bíblia como recurso paradidático complementar nas escolas da rede municipal de ensino.
Segundo o vereador, a medida tem caráter cultural e pedagógico, e não religioso. Ele defende que a Bíblia seja utilizada de forma contextualizada em disciplinas como história, literatura ou sociologia, sempre de maneira facultativa e com aprovação das equipes pedagógicas. “O projeto respeita a diversidade de crenças e visa promover o diálogo entre cultura, educação e sociedade. A Bíblia é uma referência histórica e literária na formação do Brasil”, afirma.
Wesley ainda explicou que a proposta surgiu após um professor ser criticado por citar Jesus Cristo em aula, dentro de um contexto histórico. “O objetivo é garantir respaldo ao educador que deseja abordar temas com relevância civilizatória, sem risco de ser acusado de doutrinação”, disse.
Apesar da justificativa, a OAB – 69ª Subseção de Nova Lima, por meio de suas comissões de Direitos Humanos e de Promoção da Igualdade Racial, manifestou veemente discordância quanto ao conteúdo do projeto. A entidade classificou a iniciativa como inconstitucional, destacando que fere o princípio da laicidade do Estado e compromete o pluralismo religioso.
“As comissões entendem que a aprovação desse projeto representaria um retrocesso aos direitos fundamentais e comprometeria a convivência pacífica entre as diferentes crenças. O Estado deve ser neutro do ponto de vista religioso”, diz a nota oficial.
A OAB anunciou que enviará uma nota técnica aos vereadores para reforçar os argumentos legais contrários à proposta. A entidade espera que o Legislativo rejeite o projeto com base na Constituição Federal e nas garantias de liberdade religiosa.
Wesley, por sua vez, nega qualquer tentativa de imposição de fé: “Nada impede que outras obras com valor semelhante também sejam utilizadas. O foco é ampliar o repertório cultural dos alunos com equilíbrio e responsabilidade.”
Bom dia! o vereador Wesley, tem meu total apoio. Podemos fazer uma análise de como era o comportamento das pessoas quando ensino religioso fazia parte do currículo escolar, temas como, amor ao próximo, respeito, deveres e direitos iguais, valorização da família, eram abordados trouxeram um grande ganho para sociedade. Hoje estamos vivendo um tempo em que o que conta é o que temos, não o que somos, uma inversão de valores. É tempo de mudar, repensar, para termos sim uma vida com menos medo e ansiedade que é o mal dos tempos atuais.