A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Nova Lima se reúne na tarde desta terça-feira (2) para discutir o parecer sobre o polêmico Projeto de Lei 2522/25, que propõe o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede municipal de ensino.
Há expectativa de que o relator da matéria, vereador Pedro Dornas (Avante), apresente parecer pela reprovação do projeto, que é de autoria do vereador Wesley de Jesus (Podemos). O texto sugere que a Bíblia seja utilizada como ferramenta complementar em conteúdos como história, sociologia e literatura, de forma opcional e com avaliação das equipes pedagógicas.
A proposta tem gerado intensos debates e foi criticada por entidades como a OAB – 69ª Subseção de Nova Lima, que apontou inconstitucionalidade e possível violação ao princípio do Estado laico.
A Comissão de Educação é presidida pela vereadora Viviane Matos (União Brasil) e tem como vice o vereador Danúbio (PRD). O posicionamento oficial da comissão pode ser decisivo para o andamento da proposta nas próximas etapas legislativas.
A reunião ocorre em meio à mobilização de diferentes setores da sociedade civil, que acompanham de perto a tramitação da matéria e os desdobramentos no Legislativo.