A cidade tem acompanhado, de maneira acalorada, as discussões sobre um projeto de lei que visa garantir a possibilidade da leitura da Bíblia nas escolas.
Peguei-me refletindo o quanto um único artigo teve a capacidade de rachar a cidade ao meio entre pessoas a favor que acreditam que a leitura da Bíblia seria a solução para questões éticas e morais dos jovens em formação, e as manifestações contrárias que defendem a inconstitucionalidade do projeto pela violação da laicidade do Estado, afronta a princípios como a neutralidade estatal , igualdade, liberdade de crença e o pluralismo previstos nas leis de Diretrizes da Educação.
Posso dizer que a utilização de textos sagrados, como a Bíblia ou textos filosóficos de quaisquer outras correntes, nunca foram proibidos.
Ocorre que, para serem utilizados, os textos precisam estar cobertos por uma intencionalidade pedagógica e de acordo com as bases curriculares nacionais, ou seja, alinhados com o que está previsto para o estudante aprender, já definido em nível federal, sempre sem proselitismo. É preciso lembrar que a lei busca exatamente essa utilização para a Bíblia: seu uso pedagógico. Mas por que aprovar uma lei que autoriza algo que não é proibido?
Eu, particularmente, discordo do projeto como está redigido e assim manifestei no meu relatório na Comissão de Educação da Câmara Municipal. Eu não voto o projeto como está! Não porque eu não ache que a Bíblia não pode ser usada na escola. É claro que pode, como qualquer outro texto religioso, mas precisa haver um objetivo pedagógico a cumprir!
Acredito que todos temos que conviver em paz e harmonia num diálogo inter-religioso em que a escola pode e deve ser promotora dessa diversidade. Os princípios contidos em diversas escrituras podem contribuir, e muito, com a formação plena dos nossos jovens.
No entanto, ao institucionalizar o uso de um texto que privilegia apenas uma manifestação religiosa, através de uma lei local, mesmo que de modo indireto e não intencional, cometeríamos o erro de desequilibrar a neutralidade necessária para não haver nenhum tipo de preferência ou desigualdade simbólica que colocasse uma corrente acima ou culturalmente melhor do que outra.
Nós já vimos historicamente onde isso leva. Infelizmente, não faltam exemplos de guerras e conflitos motivados pela religião. Também não faltam exemplos de estratégias de dominação social, cultural e econômica que tiveram a religião como estratégia.
Tenho certeza que nenhum de nós quer contribuir com um cenário desses. Nenhum mesmo, nem os favoráveis, nem os contrários ao projeto.
Afinal, a duras penas conquistamos a paz de uma convivência harmoniosa e a construção de uma sociedade fraterna e democrática em que aceitamos o outro como é, com suas preferências, crenças e valores diversos. E não existe caminho para a construção de uma sociedade pacífica senão a de reconhecer a pluralidade de ideias.
Para prosperar, o projeto precisa de emendas que garantam um equilíbrio e o restabelecimento de um ambiente menos tenso, menos conflituoso. Não vamos trazer para Nova Lima uma rivalidade religiosa. Isso não nos ajuda em nada! Precisamos da união de todos.
Quando isso passar, unidos, teremos as condições adequadas para discutir e encontrar alternativas e soluções para um projeto de educação municipal que nos impactará muito mais, como a valorização dos professores e servidores, as estratégias para garantia da melhoria da aprendizagem, o desenvolvimento dos estudantes atípicos, a ampliação das creches e o aumento do número de matrículas em tempo integral.
É isso que vai fazer a diferença!