Nesta quinta-feira, dia 17, o governo federal lançou o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma espécie de “RG animal” voltado para cães e gatos. A iniciativa, gratuita e disponível para todos os tutores, marca um avanço inédito no Brasil em relação à proteção e ao cuidado com os pets, com potencial para mudar a forma como o país se relaciona com os animais de estimação.
Chamado oficialmente de Sinpatinhas, o sistema foi desenvolvido com base em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e estará integrado à plataforma Gov.br. O cadastro é único, intransferível e permanente, acompanhando o animal durante toda a sua vida, do nascimento até a velhice.
O que consta no registro?
Para cadastrar o pet, o tutor deverá fornecer informações como:
- Nome e dados do responsável;
- Raça, idade, endereço e características do animal;
- Histórico de vacinação, doenças e demais cuidados veterinários.
Além disso, o sistema emitirá uma carteirinha digital com a foto do pet e um QR Code. Esse código poderá ser impresso e preso à coleira, facilitando a identificação em situações de perda ou abandono.
Benefícios para os tutores
Com o RG animal, será possível:
- Localizar o pet com maior facilidade em caso de desaparecimento;
- Receber alertas de campanhas de vacinação, castração e microchipagem na sua região;
- Participar de programas públicos de saúde e bem-estar animal.
Além disso, ONGs e abrigos também poderão registrar animais sob sua responsabilidade.
ProPatinhas
Além do Sinpatinhas, o governo também lançou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, o ProPatinhas. A iniciativa foi oficializada por meio de decreto durante o mesmo evento e tem como objetivo apoiar ações voltadas para:
- Castração gratuita;
- Campanhas de adoção responsável;
- Implantação de microchips para rastreio individual dos animais;
- Controle de zoonoses (doenças que passam de animais para humanos).
“O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e maus-tratos”, afirmou o governo em nota oficial.
Ambos ficarão sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com estados, municípios e organizações civis.
A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Marina Silva, que assinaram os decretos responsáveis por oficializar os dois programas.
Com essas novas iniciativas, o governo pretende não apenas fortalecer o vínculo entre tutores e seus animais de estimação, mas também enfrentar problemas como o abandono, os maus-tratos e o descontrole populacional de cães e gatos em todo o país.