O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quarta-feira, dia 9, uma nova atualização da chamada “lista suja”, que reúne nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Minas Gerais continua ocupando o topo do ranking nacional.
Entre os nomes incluídos, dois empregadores foram identificados em Nova Lima, um no bairro Jardim Canadá e outro no distrito de São Sebastião de Águas Claras, mais conhecido como Macacos. Outros dois estão localizados em Belo Horizonte e na região metropolitana. Três desses foram adicionados ao cadastro na atualização mais recente. Confira:
“Lista suja” — Região Metropolitana de Belo Horizonte
| Estabelecimento | Empregador | Inclusão no Cadastro de Empregadores |
| Rua Florença, 1729, Jardim Canadá, Nova Lima/MG | ARINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 07/10/2024 |
| Fazenda Souza Lima, Zona Rural, Belo Horizonte/MG | LUCIANO ASSIS OLIVEIRA | 05/04/2024 |
| Fazenda Cebolinha – Rodovia MG 050, Km 49, Vianópolis, Zona Rural, Betim/MG | OSNI DE FREITAS | 05/04/2024 |
| Estrada do Engenho, 2012, distrito de São Sebastião de Águas Claras, conhecido pela alcunha de Macacos, Nova Lima/MG | REINALDO GONCALVES DE MELO | 05/10/2023 |
Como um nome vai para a “lista suja”?
Auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizam fiscalizações regulares para identificar situações de trabalho análogo à escravidão. Quando essas inspeções constatam irregularidades, é lavrado um auto de infração, ou seja, um registro oficial de que houve a ocorrência da violação.
A partir daí, é instaurado um processo administrativo para apurar os fatos. Durante esse trâmite, o empregador tem direito a apresentar sua defesa.
Somente após a conclusão desse processo, sem possibilidade de recurso, é que a pessoa física ou jurídica passa a integrar oficialmente a “lista suja”.
Números em Minas Gerais
Entre os 745 nomes presentes na “lista suja”, 159 são de Minas Gerais, o que representa 21% do total. Somente no último ano, 155 empregadores passaram a integrar a lista.
A maioria das ocorrências (80%) está ligada a atividades rurais, mas também foram confirmados 18 casos de trabalho análogo à escravidão em atividades domésticas.
Em 2024, o estado registrou 165 casos de trabalho análogo à escravidão, de um total de 727 em todo o país, mantendo a participação mineira em 22% das ocorrências nacionais.
Como denunciar?
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas online e de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível desde maio de 2020.
