Nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, a Subseção da OAB de Nova Lima, Raposos e Rio Acima criou sua primeira Comissão de Regularização Fundiária (REURB), um passo significativo para garantir segurança jurídica e o direito à moradia na região.
A presidência da comissão será conduzida pela advogada Dra. Giovanna Corrêa, especialista e com ampla experiência em regularização fundiária e desenvolvimento urbano. A equipe também será composta pela Dra. Adriana Leal, que assumirá a vice-presidência, e pelo Dr. Vitor Silvino, que ocupará o cargo de secretário.
A nova comissão terá como principal objetivo promover debates técnicos, capacitar advogados e fortalecer o diálogo com órgãos públicos para impulsionar a REURB nos municípios da subseção.
“É uma honra assumir essa missão. A regularização fundiária garante segurança jurídica e dignidade para muitas famílias, e queremos contribuir para esse avanço na região”, afirma a Dra. Giovanna.
A iniciativa tem como objetivo reforçar o papel da OAB na construção de cidades mais justas e organizadas, ampliando o impacto social da advocacia na transformação urbana.