O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Ponte Nova, tomou uma decisão polêmica ao absolver as mineradoras Samarco, Vale e BHP no caso do rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana no dia 5 de novembro de 2015. O desastre é considerado uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, resultando na morte de 19 pessoas e danos irreparáveis ao meio ambiente.
De acordo com o TRF, a decisão foi baseada na falta de provas concretas que comprovassem a responsabilidade criminal direta das empresas ou de seus representantes. O tribunal destacou a insuficiência de elementos para estabelecer culpabilidade individual em relação ao crime.
Apesar da absolvição na esfera penal, a decisão não altera o acordo firmado recentemente, que prevê uma indenização de R$ 167 bilhões para reparação dos danos causados pelo desastre. Esse valor inclui compensações ambientais e econômicas para as comunidades afetadas.
A medida gerou reações divergentes, com críticas de especialistas e organizações ambientais que veem a decisão como um retrocesso na busca por justiça. A notícia foi confirmada por veículos como G1 e Itatiaia, destacando o impacto do julgamento no cenário jurídico brasileiro.
A expectativa agora é observar como a sociedade civil e as instituições vão reagir à sentença, que pode influenciar casos futuros envolvendo crimes ambientais.