O governo de Minas Gerais apresentou como pretende utilizar os R$ 81 bilhões obtidos no acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 2015. Além das indenizações às vítimas, as outras prioridades serão investimentos em saúde, saneamento básico e obras de infraestrutura.
Do total, cerca de R$ 10 bilhões vão para a criação de um sistema indenizatório para ressarcir prejuízos dos afetados, R$ 4 bilhões serão destinados para recuperação produtiva e R$ 2,5 bilhões irão para projetos escolhidos de forma participativa pela população da bacia do Rio Doce.
A gestão de Romeu Zema (Novo) anunciou um investimento de R$ 7 bilhões para universalizar o saneamento básico nos 200 municípios da Bacia do Rio Doce, além de R$ 8 bilhões para projetos ambientais em Minas Gerais.
O plano inclui também R$ 11 bilhões em novos projetos de desenvolvimento socioeconômico, com 80% desse recurso voltado especificamente para a região atingida. Outros R$ 12 bilhões serão reservados para iniciativas de saúde nas áreas envolvidas no acordo.
Confira a lista do que já foi detalhado:
- R$ 2 bilhões para BR-356, entre a BR-040 e Mariana
- R$ 7 bilhões para universalização do saneamento básico em 200 municípios da Bacia do Rio Doce
- R$ 8 bilhões para projetos de meio ambiente, reflorestamento e recuperação de nascentes
- R$ 1 bilhão para assistência técnica agrícola via Emater
- R$ 11 bilhões em novos projetos de desenvolvimento socioeconômico
- R$ 2,5 bilhões para Fundo Popular do Rio Doce, que destinará recursos para projetos decididos com participação popular
- R$ 4 bilhões para recuperação produtiva, desenvolvimento rural e ciência e tecnologia
- R$ 10 bilhões para este novo sistema indenizatório aos atingidos
Duplicação da BR-356
O governo estadual destacou um investimento de R$ 2 bilhões para duplicar a BR-356, que conecta a BR-040 a Mariana, além de melhorar a pavimentação na estrada até o município de Rio Casca.
Esse trecho engloba trajetos previstos para serem entregues a parcerias público-privadas do governo de Minas com a iniciativa privada. O projeto “Lote 7 – Ouro Preto”, que inicia no entroncamento da BR-356 com a BR-040, em Itabirito, passa por Ouro Preto, Mariana e termina em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira.
Homologação do acordo
A divulgação dos projetos ocorreu após a homologação do acordo de Mariana pelo Supremo Tribunal Federal, em 6 de novembro.
O compromisso entre a União, os governos estaduais e as mineradoras Vale e BHP, controladoras da Samarco, foi firmado em 25 de outubro, em evento no Palácio do Planalto. O acordo prevê a destinação de R$ 170 bilhões para reparação e compensação das vítimas da tragédia, que em 5 de novembro de 2015, causou a morte de 19 pessoas e afetou mais de 40 municípios, três reservas indígenas e milhares de cidadãos da região.