O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) realizaram, entre 7 e 11 de outubro, uma operação para fiscalizar 23 barragens no Estado, sendo 21 de rejeitos de mineração e duas de água. O objetivo foi inspecionar as estruturas e as zonas de autossalvamento para verificar as ações de segurança necessárias durante o período chuvoso.
As barragens fiscalizadas estão em Barão de Cocais, Bocaiuva, Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Itatiaiuçu, Juramento, Mariana, Ouro Preto e Nova Lima. Em Nova Lima, foi vistoriada a mina de Abóboras, na barragem de Vargem Grande, da mineradora Vale.
De acordo com o relatório da operação, a barragem, alteada pelo método a montante, está em processo de descaracterização, como parte do Termo de Compromisso celebrado entre o MPMG e instituições parceiras com a Vale. A vistoria constatou que 50% do rejeito e material inerte já foram removidos, e a conclusão da descaracterização está prevista para 2027.
Esta é a 8ª edição da operação, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O promotor de Justiça Lucas Marques Trindade, que está à frente da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG, destacou o sucesso das fiscalizações conjuntas de barragens nos últimos anos.
“A presença constante dos órgãos públicos em ações de campo é essencial para garantir o bom cumprimento das obrigações pactuadas nos acordos de descaracterização e acabam por tutelar de forma ainda mais efetiva a segurança da sociedade mineira e o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse.
As ações contam ainda com a parceria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).