MATÉRIA DO G1
Uma operação do Ministério Público de Minas Gerais e Receita Estadual cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas sedes da Petrobras e da Petrobras Biocombustíveis (Pbio), nas casas de gerentes e funcionários da Pbio, ambos no Rio de Janeiro, e em uma fábrica da Pbio em Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais.
A TV Globo apurou que foram descobertos indícios do envolvimento de funcionários da Pbio em um esquema de sonegação de R$ 500 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir da geracão de créditos tributários fictícios. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (24).
A fraude foi constatada nas operações de venda de sebo animal de uma empresa de gerenciamento ambiental, que fica na cidade de Caeté, com a Pbio (subsidiária da Petrobras). Por nota, a Petrobras afirmou que está colaborando com as autoridades (veja posicionamento completo abaixo).
O esquema
Ainda segundo as investigações, a empresa simulava a venda de sebo animal para empresas de fachada, que não recebiam o produto mas emitiam notas fiscais. As empresas nunca pagaram impostos, no entanto geravam créditos tributários de volta para a empresa investigada.
O material era vendido mais barato para a Pbio, que transferia os créditos tributários fraudulentos. Na prática, a empresa e a subsidiária da Petrobras deixavam de pagar o ICMS correto nas operações que efetivamente realizavam, utilizando-se do crédito tributário falso.
As investigações mostraram, ainda, que funcionários da Pbio negociavam a geração de créditos tributários com a empresa para conseguir o abatimento desses créditos falsos em suas obrigações fiscais, não só da Pbio como também da própria Petrobras. A petroleira também teria tentado utilizar esses créditos tributários para abater de suas dívidas fiscais de ICMS, conforme afirmaram as fontes.
Nota da Petrobras na íntegra
O Ministério Público e Receita Estadual de Minas Gerais realizaram busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (24/9), no escritório da PBIO no RJ, e na unidade da empresa em Montes Claros (MG). A investigação é de suposta fraude tributária praticada por empresa comercializadora de sebo bovino que teve operação comercial com a PBIO em 2019.
A Petrobras e a PBIO, sua subsidiária integral, estão colaborando com as autoridades. A companhia reitera seu compromisso com o cumprimento das melhores práticas de ética e conformidade.