O Governo de Minas Gerais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram um acordo nesta segunda-feira, dia 2, para a compra de 850 novos ônibus destinados ao transporte metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O investimento previsto para essa renovação é de R$ 382 milhões, e a entrega dos veículos está programada para iniciar ainda este ano.
“A mesa surgiu com uma solicitação do Governo do Estado, pela Secretaria de Infraestrutura, e nós trabalhamos durante um ano para que esse acordo pudesse ser costurado. Cada uma das partes, o Governo e as empresas de ônibus contrataram as suas consultorias e cada uma dessas empresas de consultoria apresentaram suas contas. Nós chegamos a números que passavam de 500 milhões de reais. E esse acordo foi firmado em R$ 377 milhões (R$ 382 milhões – corrigidos pelo IPCA)”, explica Agostinho Patrus, conselheiro do TCE-MG e coordenador da Mesa de Conciliação entre o Governo de Minas e o Sintram.
Ainda segundo ele, o valor será totalmente revertido para a compra de novos veículos. “A solicitação dentro do nosso acordo é que eles atendam as localidades mais distantes, porque, afinal de contas, é a localidade em que o passageiro fica mais tempo dentro do ônibus, viaja em um trecho maior. Estamos falando de um em cada três ônibus da Grande Belo Horizonte, que será renovado. É a maior renovação da frota dos últimos anos (a última renovação foi de 100 ônibus em um único ano). Estou falando de oito anos da maior renovação de frota de ônibus já existente”.
Uma parte dos recursos destinados à compra dos novos ônibus provém dos rendimentos da conta judicial estabelecida pelo acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparação das perdas e danos decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Região Metropolitana de BH.
“Quando percebemos que haveria saldo remanescente, resolvemos priorizar projetos capazes de impactar de forma mais abrangente a população”, explicou o vice-governador de Minas, Mateus Simões.
O acordo foi firmado a título de indenização pelos contratos de transporte coletivo afetados pela pandemia de COVID-19 e com intermediação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Advocacia-Geral do Estado (AGE).
As concessionárias de transporte metropolitano também assumiram o compromisso de adquirir, com recursos próprios, mais 250 ônibus. Eles deverão ser entregues até 2025. Esses novos veículos, junto com os outros 600, que representam 25% da frota atual, serão incorporados gradualmente, conforme explicou o presidente do Sintram, Rubens Lessa.