MATÉRIA DO G1
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acionar a Justiça para suspender a realização da Stock Car, agendada para este mês, em Belo Horizonte. O órgão alega que os estudos de mitigação acústica apresentados pelos organizadores foram insuficientes e podem afetar a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A ação diz que houve descumprimento das normas municipais sobre poluição sonora, já que, segundo o MPF, o estudo sobre barreiras acústicas não comprova que há mitigação dos impactos sobre os animais em tratamento e as pesquisas científicas no Hospital Veterinário da UFMG. A organização do evento nega. (leia mais abaixo)
- A capital mineira receberá a Stock Car pela primeira vez. O evento será realizado nas avenidas no entorno do Mineirão e da UFMG e vem causando polêmica desde que a prefeitura autorizou a derrubada de árvores para realização da corrida.
- Apesar das polêmicas, o evento segue, até o momento, confirmado. Nesta sexta-feira (9), a Prefeitura da capital apresentou as intervenções previstas para o trânsito.
Ainda segundo o MPF, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte apontou irregularidades nesse plano, que não prevê o monitoramento dos ruídos gerados pela corrida, mas apenas daqueles resultantes de eventos musicais a serem realizados na Esplanada do Mineirão.
Além da suspensão do evento, o MPF solicita que os organizadores se abstenham de realizar treinos até que as medidas de mitigação acústica sejam implementadas integralmente.
- O pedido surge após um treino não autorizado, ocorrido na última quarta-feira (7), sem o uso de barreiras acústicas, que provocou ruídos intensos e afetou os animais atendidos pelo Hospital Veterinário da UFMG.
Segundo a petição, o ruído gerado pela corrida poderá causar sérios danos aos animais em tratamento no hospital e àqueles utilizados em pesquisas científicas. O estresse causado pelo barulho pode resultar em agitação extrema, traumas e até mesmo a morte dos animais.
O MPF destaca que os níveis de ruído previstos excedem os limites legais estabelecidos pela legislação municipal. No Hospital Veterinário, por exemplo, o impacto sonoro estimado é de 73,6 dB, enquanto o máximo permitido é de 55 dB.
O órgão também questiona a qualificação do profissional responsável pelo estudo de impacto acústico, que, segundo o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA), não possui a habilitação necessária para tal atividade.
O g1 procurou a UFMG e a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retorno.
‘Meras alegações’
Em nota, a organização da Stock Car diz que as afirmações sobre o estudo de mitigação acústica são “meras alegações, sem quaisquer provas, totalmente inverídicas”.
Completou, ainda, que “o monitoramento será realizado em período integral durante treinos, corridas e shows musicais”.
Diz que o MPF vem se manifestando “de forma temerária”, o que causa “grande confusão processual, criando um ambiente hostil, em evidente prejuízo ao evento, que atendeu todos os requisitos legais”.
Informaram que a atividade da última quarta-feira não se tratava de um treino e tinha autorização do órgão competente. Concluiu dizendo que não houve comprovação de prejuízo à UFMG.
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Rota da Stock Car em Belo Horizonte — Foto: Divulgação/Stock Car
Decisões anteriores
Em 13 de julho, uma decisão da Justiça Federal havia exigido que a organização do evento apresentasse uma proposta para mitigar os impactos acústicos da corrida.
Na falta dessa demonstração, o órgão pediu à justiça que impeça os organizadores de promoverem venda dos ingressos e montarem a infraestrutura para a corrida, o que não chegou a acontecer.
Na ocasião, os organizadores da Stock Car disseram que receberam a decisão com tranquilidade e que “a solução acústica seria implementada de forma eficiente”.
Polêmica
A Stock Car em Belo Horizonte está prevista para acontecer entre 15 e 18 de agosto de 2024. O evento é centro de polêmicas e alvo de protestos contra o local escolhido.
Em dezembro do ano passado, a prefeitura fechou um acordo com a empresa organizadora da competição para que BH receba, por cinco anos consecutivos, uma edição anual da corrida.
Para isso, intervenções deveriam ser feitas nos arredores do Mineirão, sendo necessário derrubar mais de 60 árvores, a maioria delas saudável.
Como resposta, a prefeitura afirmou que já fez o replantio dessas árvores e que fará de mais outras centenas de mudas ao longo dos próximos anos.
Posteriormente, a UFMG se manifestou contra a realização do evento, principalmente por causa dos impactos esperados no prédio da Escola de Veterinária.
O local abriga laboratórios de pesquisa e um hospital para animais, onde são feitos cerca de três mil procedimentos por mês, entre cirurgias e acompanhamentos oncológicos.
Completa que o período da interdição dos acessos ao campus pode se estender por até 19 dias, no mês de agosto, entre a montagem da estrutura e a prova, o que impacta diretamente as atividades acadêmicas.
A expectativa, de acordo com a prefeitura, é que o evento gere um retorno financeiro de R$ 20 milhões para o município em 2024.