MATÉRIA DO G1
As mineradoras Fleurs Global, Gute Sicht, Empabra e Tamisa, que atuam na região da Serra do Curral, estão sendo alvo de uma fiscalização conjunta na manhã desta sexta-feira (23). Até o momento, não foram constatadas irregularidades.
O objetivo é verificar se as empresas estão cumprindo decisões judiciais recentes que proíbem ou limitam as atividades na região
Participam da operação o Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros.
Nesta semana, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades de lavra de minério de ferro e de transporte e escoamento de materiais na Mina do Corumi, de responsabilidade da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra).
No final de julho, uma decisão da Justiça Federal havia permitido que a mineradora realizasse apenas medidas emergenciais de segurança, previstas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que preveem a retirada de pilhos de minério previamente extraídos.
A Fleurs Global recebeu licenciamento ambiental para atuar na região no início deste mês. A liberação, por sua vez, não permite extração de minério, apenas tratamento e beneficiamento de minerais já extraídos, gestão de rejeitos e instalações de abastecimento de combustíveis.
Já as atividades da Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) na região estão suspensas desde agosto do ano passado, também por decisão da Justiça Federal.
A Gute Sicht também teve as atividades suspensas, desta vez por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de abril de 2023.
O que dizem as mineradoras
Em nota, a Gute Sicht confirmou que está com as atividades totalmente paralisadas e que “desconhece a operação mencionada”, uma vez que não vem desempenhando suas atividades.
Já a Fleurs Global salientou que possui o licenciamento ambiental e todas as autorizações necessárias para o funcionamento e que cumpre as exigências ambientais previstas.
A Tamisa, por sua vez, disse que não atua na região porque aguarda o processo de licenciamento ambiental, ainda parado na Justiça.
O g1 entrou em contato com a Empabra e aguarda retorno.