Governo de Minas Gerais aumenta proposta de reajuste de servidores para 4,62%; novo texto já está tramitando

MATÉRIA DO G1

O governo de Minas Gerais aumentou a proposta de reajuste para os servidores civis e militares do estado de 3,62% para 4,62%. O novo índice corresponde à inflação do país em 2023.

Em vídeo divulgado à imprensa, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que o Executivo passou as últimas semanas “fazendo contas e ajustando economias nos gastos públicos”.

Uma emenda ao projeto de lei do reajuste, com previsão do acréscimo, foi enviado nesta terça-feira (4) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e já começou a ser analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

A previsão é que o texto com a nova emenda seja analisado em segundo turno no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5). Depois, segue para sanção ou veto do governador.

“Essa ampliação do índice inflacionário de 3,62% pra 4,62% traz um impacto adicional nas contas públicas de cerca de R$ 570 milhões ao ano. Então, foi feito um grande esforço de redução de gastos. O nosso foco é sempre tentar entender quais gastos podem ser comprimidos sem prejuízo a prestação de políticas públicas”, disse a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, no vídeo divulgado.

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (foto ilustrativa) — Foto: Raquel Freitas/G1

Tramitação na Assembleia Legislativa

Na última quarta-feira (29), o PL 2.309/24, que concedia reajuste de 3,62% aos servidores, já tinha sido aprovado em 1º turno pelos deputados, sob protestos de servidores.

Na tarde desta terça-feira (4), as emendas apresentadas inicialmente ao texto original foram rejeitadas e a emenda do novo reajuste foi incluída.

O texto foi discutido na primeira comissão ainda na tarde desta terça, sob protestos de servidores. Eles reivindicam também a recomposição inflacionária referente ao ano de 2022, que não foi concedido.

Além do reajuste de 4,62% da inflação de 2023, os servidores pedem também um aumento de 5,79%, referente a 2022, totalizando 10,67%. A oposição apresentou uma emenda solicitando essa recomposição dos dois anos.

“Nós avançamos um passo. […] Então agora é continuar o mesmo trabalho […] para entregar aos servidores aquilo que minimamente oferece a eles uma recomposição justa que é 10,67% da inflação de 2022 e 2023”, disse o deputado Ulysses Gomes (PT).

Para o governo, o orçamento do estado não comporta um reajuste ainda maior para os servidores.

“O governo já chegou no limite. É o que é possível. […] Respeitamos a iniciativa da oposição, mas vamos trabalhar para que as emendas sejam derrotadas”, afirmou o deputado João Magalhães (MDB), líder do governo na Assembleia.