Com o objetivo de aliviar os intensos congestionamentos entre Nova Lima e Belo Horizonte, prefeituras e representantes de diversos órgãos assinaram um acordo nesta terça-feira, dia 25, para criar um acesso direto entre os bairros Vila da Serra e Belvedere.
O documento, assinado durante um evento na sede do Ministério Público de Minas Gerais, prevê a construção de um acesso juntamente com um parque linear no trecho onde está localizada uma linha férrea no bairro Belvedere, na região centro-sul de BH. As autoridades também garantem que o acordo inclui a preservação da área verde e da própria linha férrea.
“Avanço gigante para a região metropolitana”, declarou o governador Romeu Zema (Novo). O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), também celebrou o acordo, destacando que ele permitirá maior controle sobre a construção de moradias na região.
“É o melhor modelo que existe? Com certeza, a gente evita que se construa muitas moradias em volta, a gente não pode adensar aquela área. Estamos criando uma passagem, tirando um muro que bloqueia dois bairros, criando um parque linear de 5 mil metros”, afirmou.
O prefeito de Nova Lima, João Marcelo (Cidadania), destacou que as obras resolverão o problema histórico do trânsito ruim na região. “É um acordo histórico porque consegue conciliar interesses de proteção ambiental, de garantia de qualidade de vida para quem vive naquela região, aliado a uma solução de mobilidade”, afirma.
As famílias que vivem em invasões ao longo da linha férrea serão relocadas para outras áreas, em um processo que começará agora.
“É um acordo preliminar. Agora, temos 180 dias para o projeto final, mas ao longo desse tempo, já vamos começar a negociação com as famílias e os locais adequados. Há preocupação grande do governo Lula e os MPs, prefeituras e União estarão empenhadas para conseguir essa solução habitacional”, explica Carlos Bruno Ferreira, Procurador da República.
Lorhany Almeida, Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, afirmou que o Governo Lula planeja dar uso social a propriedades que estão sem utilização.
“A gente conseguir avançar nesse acordo para dar destinação social para essa área é muito importante, sobretudo garantir reassentamento humanizado a famílias de baixa renda que ocupam a área e, também, a participação popular”, afirmou.
De acordo com Jarbas Soares, o Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, a parte jurídica já está finalizada, com a responsabilidade agora sendo dos municípios.
“Construímos a solução jurídica daquela área que era da União e estava meio abandonada, invadida, perigosa. Então, a solução jurídica foi dada e era nosso papel em relação a isso. Agora, o projeto que os municípios irão propor será discutida com a sociedade, executada por eles, soba fiscalização deles e do governo federal, que destinou a área”, explicou.
O acordo foi assinado pelos Ministérios Público de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF), União, Governo de Minas, prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da capital e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).