As saídas temporárias de detentos durante o Carnaval em Minas Gerais foram suspensas este ano pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em acordo com órgãos da Justiça.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) justifica a medida devido ao crescimento do carnaval em Belo Horizonte, com 536 blocos em 2024, comparados a 232 no ano anterior, visando prevenir crimes contra os foliões.
A suspensão da “saidinha” durante o Carnaval em Minas Gerais afeta apenas as saídas marcadas pela unidade prisional, não interferindo nas determinadas por magistrados.
A saída temporária é um benefício previsto por lei que permite que determinados presos se ausentem dos presídios por até 35 dias ao longo do ano, divididos em sete saídas de cinco dias cada. Essas saídas costumam coincidir com feriados ou datas comemorativas, pois são consideradas datas favoráveis à ressocialização.
Com a decisão da Sejusp, as saídas programadas para o período do Carnaval serão adiadas para outra época do ano, a critério da administração do sistema prisional estadual.
Segundo o MPMG, 3.760 detentos foram beneficiados com a “saidinha” durante as festas de fim de ano em Minas Gerais. Dentre esses, 160 não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estipulado pela Justiça. Até a última semana de janeiro, 56 ainda estavam sendo procurados.
Pessoas com tornozeleiras eletrônicas
Uma reunião estratégica ocorreu nesta semana entre representantes das forças de segurança e órgãos do judiciário para discutir o monitoramento das 2.214 pessoas que usam tornozeleiras eletrônicas no estado.
“Ficou estabelecido que as abordagens dos monitorados serão realizadas de forma individualizada, com a verificação, pelo sistema informático controlado pela Unidade de Gerenciamento e Monitoração Eletrônica, do cumprimento das limitações impostas pelo Poder Judiciário, como o horário estipulado para o recolhimento domiciliar, a vedação de frequentar bares e lugares com aglomerações públicas, por exemplo”, explicou o MPMG via nota.