O leilão de concessão da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, está marcado para o dia 11 de abril de 2024, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), conforme aviso de licitação publicado na edição de sexta-feira, dia 29, no Diário Oficial da União.
O Ministério dos Transportes prevê arrecadar R$ 8,8 bilhões para investir em obras e serviços operacionais ao longo dos 231,7 km do trecho concedido. O projeto beneficia diretamente 14 municípios mineiros, incluindo Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Nova Lima, Ouro Preto e Belo Horizonte.
Algumas das melhorias previstas são:
- Duplicação de quase 164 quilômetros de pistas;
- Implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais;
- 15 quilômetros de vias marginais;
- 18 retornos em nível
- 34 correções de traçado;
- 14 quilômetros de ciclovias
- 57 pontos de ônibus;
- 11 passagens de fauna
- 8 passarelas
- Ponto de Parada de Descanso (PPD) para caminhoneiros
O edital inclui a implementação de tecnologias, como sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade, sistema de análise de tráfego, detecção automática de incidentes, circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela, e sistema de monitoramento meteorológico. Além disso, contempla a possibilidade de transição do sistema de cabine para a cobrança eletrônica por livre passagem (free flow).
Desde o início da nova gestão, o Ministério dos Transportes prioriza o modelo de menor tarifa de pedágio, considerando-o fundamental para o desenvolvimento de estados e municípios brasileiros. No leilão da BR-040, vencerá quem oferecer a menor tarifa, sem a necessidade de pagamento de aporte até 18%. Acima desse percentual, será necessário contribuir.
O investimento por menor tarifa implica que os recursos sejam utilizados na própria concessão para garantir a execução das obras ao longo da rodovia, resultando em pedágios mais acessíveis aos usuários.
As empresas interessadas em participar da disputa devem apresentar suas propostas na B3 até o dia 8 de abril. O edital completo será em breve publicado no Diário Oficial da União e estará disponível no link www.antt.gov.br > Rodovias > Novos Projetos Rodoviários.