A justiça de Minas Gerais derrubou o aumento de 7,15% das passagens intermunicipais solicitada pela Saritur e autorizada pelo governador Romeu Zema (Novo). A determinação de Zema entrou em vigor no dia 29 de dezembro e atingiu as linhas de Nova Lima para BH, Raposos e Rio Acima.
A decisão é do juiz Henrique Mendonça Schvartzman, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que argumentou que o aumento desrespeita o decreto estadual que estabelece a periodicidade mínima anual para novos reajustes, ou seja, a correção só poderia entrar em vigor um ano depois da última, o que aconteceu em 8 de janeiro de 2023. Ele ainda argumenta que o índice aplicado não condiz “com a inflação do período ou com a variação de preços dos insumos utilizados, contrariando ainda o princípio da modicidade da tarifa”.
A medida foi solicitada pelo deputado federal Rogério Correia (PT), que é pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte. Ele ingressou na justiça ao lado de outros deputados mineiros e vereadores de BH.
“Ter ônibus com péssima qualidade e cobrar o aumento que eles querem realmente não interessa ao povo, nós não podemos permitir que exista uma máfia em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. Conquistamos uma vitória importante e vamos até o Superior Tribunal de Justiça, se for necessário, para derrubar também o de BH e fazer um debate com a sociedade”, afirmou o parlamentar.
Esta é a segunda vez que a justiça barra o aumento. No entanto, na primeira vez, uma outra decisão judicial acabou por derrubar a liminar contrária ao reajuste.
Os ônibus da Saritur que atendem Nova Lima e região já deveriam ter saído de circulação à muito tempo, pois os mesmos estão pondo em risco a vida dos motoristas e passageiros e não temos a quem recorrer. DER, prefeito de Nova Lima e seus vereadores estão sempre omissos com esse descaso. O valor da passagem é surreal pelo serviço prestado a população.
Ainda bem que temos alguém pra nos defender
Rogério Correia ganhou meu voto , porque aqui em Nova Lima não tem ninguém pra nos defender.