O programa de transferência de renda de Nova Lima, que destina o mínimo de 1% do orçamento municipal para combater a fome, pode se tornar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado. O prefeito João Marcelo Dieguez (Cidadania) apresentou a proposta durante uma audiência no plenário da casa, na sexta-feira, dia 20, para discutir políticas de segurança alimentar.
Um documento propondo uma iniciativa nacional foi entregue ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e protocolado no gabinete de deputados e senadores mineiros, no Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e no gabinete da presidência da República. Segundo Dieguez, o objetivo é nacionalizar a proposta através de uma PEC, possivelmente apresentada por Rodrigo Pacheco.
Em Nova Lima, o programa foi aprovado pela Câmara Municipal e lançado em 17 de outubro. O prefeito enviou uma proposta de alteração na Lei Orgânica do Município para tornar o benefício permanente. Isso beneficiará 5.580 famílias na cidade, representando um impacto direto em 14% da população de acordo com o prefeito.
O programa segue um modelo semelhante ao Bolsa Família, mas possui características específicas. “É uma metodologia similar, mas com características particulares do município. A família beneficiária poderá receber um valor mínimo de 10% ao máximo de 50% do salário mínimo com variáveis e condicionantes. Por exemplo, o tempo mínimo de cinco anos de residência no município, a participação da família nos programas e serviços públicos, como por exemplo, filho matriculado na escola, calendário vacinal em dia, pré-natal no SUS em caso de gravidez”, explica João Marcelo.
Durante a sessão especial no 20º aniversário do Bolsa Família, na presença do Ministro Wellington Dias, João Marcelo recebeu elogios, com Rodrigo Pacheco o referindo como um dos melhores prefeitos do Brasil.