O Ministério dos Transportes aprovou, nesta quinta-feira, dia 24, o projeto de concessão à iniciativa privada do trecho da BR-040 conhecido como ‘Rota dos Cristais’, entre Cristalina, em Goiás, e Belo Horizonte. A próxima etapa envolverá a análise da proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Esse processo de relicitação marca o primeiro caso após a concessionária Via 040 desistir de administrar a rodovia entre Brasília e Juiz de Fora, na região da Zona da Mata mineira. Segundo informações do ministério, o lançamento do edital de concessão está previsto para ainda este ano. O plano, aprovado pelo ministro Renan Filho (MDB-AL), envolve a transferência de 594 quilômetros para a iniciativa privada. De acordo com o ministério, existe a possibilidade de atrair até R$ 5,5 bilhões em investimentos para essa parte da rodovia.
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) para o trecho prevê intervenções como dez quilômetros de duplicação, 35 novas passarelas, 16 faixas adicionais em pista dupla, oito faixas adicionais em pista simples e seis passagens de fauna, além de pontos de parada e descanso para caminhoneiros e bases de serviços de atendimento aos usuários.
No trecho, atualmente sob a gestão da Via 040, existem oito praças de cobrança. As tarifas variam, com o valor mínimo de R$ 6,30 para automóveis e caminhonetes, enquanto o valor mais elevado é de R$ 37,80 para caminhões com reboque e caminhões-trator com semirreboque.
Além do projeto da ‘Rota dos Cristais’, estão em andamento os preparativos para a concessão da ‘Rota do Pequi’, que conecta Cristalina ao Distrito Federal. Esta concessão será licitada junto com o segmento da BR-153/060, ligando Goiânia (GO) a Brasília, cujos estudos estão em andamento.
A rodovia que liga Belo Horizonte a Rio de Janeiro, atualmente sob gestão da Via 040 no trecho entre a capital mineira e Juiz de Fora, também está passando por um processo de preparação para concessão. De acordo com o Ministério dos Transportes, a ANTT está analisando sugestões do TCU para entregar o trecho à iniciativa privada e a documentação será enviada à pasta para validação e definição dos prazos para a publicação do edital.
