Além de intensificar ações para coibir incêndios e ocorrências relacionadas, o Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), segue monitorando o processo de melhoria das estruturas das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs). Atualmente, 132 cidades de Minas Gerais estão em situação de anormalidade relacionadas à seca/estiagem.
Neste mês de julho, foram distribuídos 15 kits contendo uma viatura 4×4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos aos municípios. Tais kits vão complementar os outros 497 doados ao longo do ano de 2022. Os municípios contemplados desta vez foram Raposos, São Joaquim de Bicas, Jaboticatubas, Perdões, Conceição do Pará, Capelinha, Pocrane, Poço Fundo, Pará de Minas, Coroaci, Nova Lima, Patrocínio, Conceição das Alagoas, Ipatinga e Malacacheta.
Até 7/7/2023, a Cedec distribuiu 1.620 cestas básicas para famílias atingidas pela seca. Mais de R$ 4 milhões são destinados para ações do projeto de convivência com a seca e estiagem, mais precisamente para a aquisição de cisternas de polietileno de 16.000 litros de capacidade.
Além disso, em um período de 30 dias, mais de 33 mil metros cúbicos de água potável devem ser distribuídos a 33 municípios, contemplando 463 comunidades e uma população de 49.139 pessoas. Vale dizer que municípios são incluídos diariamente, sendo assim, o quantitativo de água potável e pessoas contempladas pode ser alterado constantemente.
Prevenção
Em abril, a Cedec realizou o ‘Seminário de Convivência com a Seca’, em Montes Claros, no Norte de Minas.
O evento acontece anualmente e tem como objetivo integrar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e promover a cultura da resiliência com foco na gestão do risco da seca/estiagem, preparando os municípios para reduzir o sofrimento da população afetada por esses desastres no Estado.
Além de integrantes da Cedec, o seminário contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Com ações de longo prazo, a Defesa Civil investe no Programa Água Doce, uma parceria entre o Governo Federal e órgãos estaduais. como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Igam e Idene. O programa consiste na recuperação de poços e na construção de sistemas de dessalinização de água, levando, assim, água potável ao povo da zona rural do semiárido mineiro.
Para 2023, a previsão é a de que 69 sistemas de dessalinização entrem em funcionamento, sendo que alguns já foram inaugurados. Há, ainda, a possibilidade de ampliação de mais 30 deles.
Atuação da Seapa
Uma das iniciativas direcionados aos agricultores familiares de regiões com escassez hídrica no estado é o Irriga Minas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O programa visa a distribuição de kits compostos por caixas d’água de 500 litros e equipamentos de irrigação por gotejamento para uma área de 500 metros quadrados, filtro, registro e conectores.
Em 2023, até o momento, foram entregues 467 kits, para agricultores de 39 municípios. Para todo o ano, está prevista a entrega de 2.300 conjuntos de irrigação, com um investimento total de mais de R$ 1,6 milhão. Entre 2019 e 2022, o Governo de Minas entregou 704 kits de irrigação nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no Norte de Minas e no Vale do Rio Doce, beneficiando mais de 700 produtores em 59 municípios.
O Governo de Minas também participa do programa Garantia-Safra em apoio aos pequenos produtores prejudicados pelas intempéries climáticas. A iniciativa é do Governo Federal, realizada em parceria com os governos estaduais, prefeituras municipais e agricultores familiares. A ação é parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, na safra de 2022-2023, já são 35,7 mil agricultores inscritos no programa, de 109 municípios. O Estado está destinando ao Garantia-Safra mais de R$ 5,1 milhões. O benefício será pago em parcela única de R$ 1,2 mil.
Monitoramento do clima
O Igam realiza o monitoramento das condições climáticas, trabalho realizado há 25 anos por meio do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge).
O sistema é referência para que, nos casos de eventos naturais, os órgãos públicos tomem decisões que podem salvar vidas. O trabalho de alerta é realizado em parceria com a Cedec e tem o apoio da Cemig para aquisição das informações. Somente em 2022, o Simge emitiu 15.088 alertas para a Cedec.
Ainda, para realizar a previsão de tempo e clima, bem como o monitoramento e a vigilância meteorológica, o Simge conta atualmente com ferramentas como produtos derivados de satélite, modelos meteorológicos e climáticos provenientes de órgãos nacionais e internacionais, sistemas de detecção de raios, dados observados por meio de Plataformas de Coleta de Dados (PCDS) automáticas e dados de radares meteorológicos.