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| Foto: Sempre Nova Lima – Para utilizar a imagem basta dar os créditos para “Sempre Nova Lima” |
A Câmara de Nova Lima fez na manhã desta sexta-feira, dia 22, uma sessão extraordinária para apreciar o projeto de lei que revisa e aumenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Contudo, a sessão que teve inúmeros embates entre os vereadores acabou sem a votação do projeto acontecesse.
Isso porque o prefeito Vitor Penido (DEM) apresentou um projeto substituto ao texto-base original que altera as alíquotas e portanto a porcentagem de aumento. No último texto, bastante protestado pelos moradores de condomínios aos redores e também pela população da sede, os aumentos poderiam chegar em alguns bairros no valor de 500% ou até mais.
O líder do governo na Câmara dos Vereadores, Wesley de Jesus (PEN), solicitou ao presidente da casa legislativa, José Geraldo Guedes (DEM), a dispensa de interstícios para que o projeto pudesse ser analisado de forma mais rápida. A dispensa de interstícios, se aprovada, faz com que o projeto seja analisado em primeira e segunda votações no mesmo dia.
Porém, como o prefeito enviou uma modificação é necessário que o PL refaça seus trâmites legais e assim vá para as devidas comissões para que estes deliberem sobre o mérito da lei.
A reunião também ficou marcada pelo forte protesto de moradores de condomínios, que pressionavam os vereadores contra o aumento. Moradores da sede também estiveram na Praça Bernardino de Lima. Mas, nem todos conseguiram entrar no plenário da casa já que foram distribuídas senhas a fim de controlar a quantidade de espectadores da sessão.
Por várias vezes o presidente da Câmara, José Guedes, precisou intervir e pedir silêncio aos manifestantes que gritavam palavras de ordem contra os parlamentares.
O vereador Wesley de Jesus ainda pediu vista do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, é possível que uma nova reunião seja agendada para votar a LOA e consequentemente apreciar o projeto da revisão do IPTU. Enquanto a LOA não for aprovada, os vereadores não terão recesso.
