STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte
MATÉRIA DO G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) pela constitucionalidade da criação de leis pelos municípios brasileiros para que as guardas municipais atuem em ações de…
Decisão visa a verificação do tipo de conta para transferências
MATÉRIA DO G1 A Uber lançou nesta quarta-feira (19) uma funcionalidade que permite ao motorista bloquear passageiros considerados problemáticos. A opção será disponibilizada gradualmente para todos os condutores do aplicativo. Para bloquear…
Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa
Medida foi decidida nesta terça-feira
Termômetros podem ultrapassar em 5ºC a média da temperatura do mês
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Pesquisa é do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da UE