Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami
Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para traduzir processo
PGR opinou contra recurso da defesa
Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural
Projeto de lei vai agora para sanção do presidente da República
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os…
Ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil
Volta ocorre três meses após partida, em 30 de dezembro
Nova regra fiscal combinará meta de superávit e controle de gastos
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ
Ministro diz que havia risco de fuga do ex-jogador de futebol
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa
Saúde amplia para 6 mil número de vagas do Mais Médicos
Anúncio foi feito durante a 24ª Marcha dos Prefeitos
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória
CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos
