O movimento parlamentar Legisla Ativo, que tem como uma de sus membros a vereadora de Nova Lima, Juliana Sales, do Cidadania, enviou nesta segunda-feira, dia 24, uma carta aberta ao Congresso Nacional solicitando aos congressistas mineiros medidas públicas sustentáveis, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado no início desse ano, deixando diversas cidades completamente alagadas em decorrência de enchentes históricas.
No documento, o grupo de vereadores solicita contribuição com cada município mineiro representado pelo Legisla Ativo, destacando os efeitos do aquecimento global, “do extrativismo desenfreado e de uma expansão urbana e agrícola que não respeita o meio ambiente e que trouxeram tragédias para Minas Gerais”. Os parlamentares municipais destacam ainda que “é preciso respeitar o meio ambiente e formular políticas públicas que permitam a geração de riquezas mas integrada a um plano ambiental”, além da importância de se fazer leis que preservem as situações futuras, e não só legislar em caráter emergencial:
Fomos convocados para legislar em regime de urgência e garantimos socorro aos que nos pediram socorro. Ficou evidenciado – a duras penas – que a atividade legislativa não pode se resumir às questões imediatas. É preciso se preocupar com os problemas do amanhã.
Vereadores em trecho da carta
Segundo o grupo, será necessário a aplicação de medidas para proteção ambiental para futuras gerações com “institutos jurídicos que resguardem o meio ambiente equilibrado e alocação de recursos, fiscalização e incentivo à atuação da sociedade civil protetora do meio ambiente.
Ofício ao governador do estado
Um documento semelhante foi enviado ao governador Romeu Zema, do Novo, solicitando ao chefe do Executivo Estadual ações de recuperação econômica aos atingidos; articulação de recurso advindo do governo federal aos municípios afetados; aperfeiçoamento da fiscalização em locais de risco e onde acontece atividades de mineração, dentre outros. O ofício foi assinado por 33 vereadores de diferentes municípios mineiros.
O movimento
O Legisla Ativo é um grupo suprapartidário composto por 79 vereadores e vereadoras de 63 municípios mineiros, que formam uma frente coletiva de trabalhos e tem como idealizadora e fundadora, a parlamentar nova-limense, Juliana Sales. Entre as ações, está a criação de leis e ações conjuntas no estado que visam reunir esforços para ampliar as discussões locais de forma mais abrangente.