O governo de Minas estendeu na tarde desta terça-feira, dia 1º, as regras de isolamento social válidas para todo o estado até o próximo dia 13 quando as medidas serão reavaliadas.
O governo Romeu Zema (Novo) afirmou em entrevista coletiva que o estado tem registrado um menor número de internações nos últimos dias e que parte dessa diminuição se deu pelas medidas restritivas impostas pelo governo. Dentre os estabelecimentos fechados estão as escolas públicas e particulares, que tiveram hoje a autorização do governo federal para diminuir os dias letivos, mantendo a carga horária.
A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19.
A legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. Com a determinação federal, caberá aos conselhos estaduais e municipais de educação regulamentarem as alternativas de reposição. Ou seja, as 800 horas obrigatórias terão que ser desenvolvidas nas instituições.
O diretor da Escola Estadual João Felipe da Rocha (Polivalente), Pedro Dornas, explicou que dentre as medidas pode ser feito o sexto horário (mais um horário de aula diariamente), conteúdo educacional online e defendeu um maior diálogo com toda categoria para determinar uma solução.
“A legislação educacional prevê em casos de epidemia esta flexibilização e os governos devem utilizar de bom senso e de um amplo diálogo com a categoria e sua representação para encontrarem uma alternativa que promova o direito a educação de qualidade dos alunos e a segurança dos servidores e de toda comunidade escolar”, afirmou Dornas.
Pedro afirmou ainda que o momento exige alerta da população e salientou a disposição dos servidores da Educação para recuperação do tempo de afastamento das classes. “Considerando a situação de momento e a clara necessidade de mantermos um estado de alerta e de isolamento social que certamente ainda irão se estender, a Medida Provisória é razoável. A certeza é que após estas definições, todos os trabalhadores de educação estarão à disposição da sociedade, como sempre estiveram, para, diante deste quadro, fazerem o melhor serviço e recuperarem este tempo em que foi necessário o afastamento”.