A mineradora Vale, o Governo do Estado de Minas Gerais e vários municípios, entraram em acordo com a empresa para garantir um novo enquadramento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o que vai render ao estado mineiro R$107 milhões de reais.
Mas, não apenas, valores retroativos a cinco anos de ICMS ainda vão garantir mais R$550 milhões aos cofres públicos estaduais. O acordo ainda inclui o repasse de R$100 milhões para dez municípios, entre eles Nova Lima.
Estes valores devem ser disponibilizados em até três meses e visam contribuir com a situação financeira destes devido a paralisação da produção da mineradora no estado. A Vale vai descomissionar as barragens de alteamento a montante, iguais as que romperam em Mariana e Brumadinho.
As cidades que vão receber o montante são: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Ouro Preto e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central, e Rio Acima, Nova Lima e Sarzedo, na Grande BH. “Isso vai mitigar o impacto financeiro que esses municípios estão sofrendo”, afirmou Osório em vídeo divulgado pela mineradora.
Não se sabe ainda como os valores serão repartidos entre os municípios. Além deste valor, segundo o Jornal A Notícia Metropolitana, a cidade vai receber mais R$30 milhões, referentes ao pagamento do Cfem (Compensação Mineral) referentes aos próximos três meses.
Foto: Governo de Minas